“A gente vai fiscalizar onde está sendo usada a emenda”, comentou Milziane Menezes, sobre emenda parlamentar para obras na PoliclínicaA vereadora Milziane Menezes (PSDB) agradece ao deputado federal Carlos Sampaio (PSDB) pela liberação de emenda de R$400 mil para o município, recurso que será investido na Policlínica. Na sessão ordinária de segunda-feira (23), a parlamentar comentou a conquista, viabilizada pelo seu gabinete em parceria com Beto Carvalho (UNIÃO).  

“A gente vai fiscalizar onde está sendo usada a emenda, porque lá [na Policlínica] precisa de reforma, principalmente o elevador”, afirmou Milziane, no pronunciamento. Ela também confirmou que Carlos Sampaio também vai destinar uma emenda para o asilo (segundo Beto, o recurso, de R$200 mil, será utilizado na implantação de sistema de energia solar, no local).

Na sessão, Milziane ainda comentou a visita feita pelo deputado federal ao município, na última sexta-feira (20), ocasião em que visitaram a Policlínica. Ela destacou que o parlamentar “vem trazendo muita emenda para Monte Mor”, e reforçou o agradecimento. Segundo a parlamentar, verba de R$400 mil garantirá que a Policlínica permaneça no local. 

INDICAÇÕES

Milziane também comentou a Indicação 185/2022 - que reivindica “o aumento da bolsa auxílio-desemprego dos colaboradores que atuam na Frente de Trabalho”- e 186/2022 - que pede o “aumento do Regime Especial da Guarda Municipal de 50% para 100% de adicional sobre o salário base” desses profissionais. As duas proposituras são de sua autoria, com outros cinco parlamentares. “Sabemos da dedicação dos colaboradores que atuam na Frente de Trabalho [...] Se não fossem eles, nossa cidade não estaria tão limpa”, comentou, com expectativa de que o pedido seja atendido pelo prefeito. Para ela, o chefe do Poder Executivo também irá “olhar com carinho” para a demanda dos guardas civis municipais.

As vereadoras Milziane Menezes e Andrea Garcia, com Marcos Tardio, filho do senhor Oswaldo Tardio, que faleceu em abril deste ano: Moção de Pesar foi aprovada por unanimidadeA Câmara aprovou nesta segunda-feira (16), na sessão ordinária, a Moção 6/2022, de pesar pelo falecimento de Oswaldo Tardio. A propositura é de autoria das vereadoras Andrea Garcia (PTB) e Milziane Menezes (PSDB), e teve voto favorável de todos os parlamentares. 

Nascido em Monte Mor em 1954, e conhecido popularmente como Mai Mai, Oswaldo Tardio faleceu em abril de 2022, aos 68 anos, deixando esposa, filhos e netos. Um dos seus filhos, Marcos Tardio, esteve presente no Plenário (veja foto ao lado, com as vereadoras). 

“[O] senhor Oswaldo Tardio [era] de uma família de lavradores, simples e tradicional de Monte Mor, bastante conhecido e respeitado por sua conduta de dedicação aos familiares e à comunidade”, destacam as autoras da propositura, na Justificativa da Moção de Pesar. 

O documento salienta que Mai Mai “trabalhou em vários sítios da cidade”, e também na empresa “JB Almeida Ltda. (Antártica)”. Após se recuperar de uma cirurgia, aos 65 anos, voltou a trabalhar e morar em um sítio, “fazendo o que mais gostava, cuidar de cavalos”.

HOMENAGEM

Na sessão de 25 de abril, um dia após a morte de Oswaldo Tardio, a vereadora Andrea havia solicitado um minuto de silêncio, de pesar pelo falecimento do montemorense, que é tio do seu esposo. “É uma pessoa muito honrada pela família, uma pessoa muito trabalhadora”, disse a parlamentar, na época, anunciando que elaboraria a Moção de Pesar, em conjunto com a vereadora Milziane. Na sessão desta segunda (16), a vereadora fez a leitura da íntegra da propositura (assista aqui). “Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos, conhecidos. Ele nos deixou como exemplo seu modo de vida: cidadão do bem”, diz o texto da homenagem, que manifesta “sinceras condolências” aos familiares de Oswaldo Tardio. 

“Ela vai nas reuniões, ela me representa nas cidades vizinhas, como ela tem feito. Para isso que serve a minha assessora”, afirmou Milziane MenezesA vereadora Milziane Menezes (PSDB) comentou a Denúncia 1/2022. O documento, rejeitado pelo Plenário na sessão ordinária da última segunda-feira (9), pedia a abertura de uma Comissão Processante (CP) contra a parlamentar e o vereador Pavão da Academia (MDB), “pelas possíveis práticas de atos incompatíveis com o exercício do mandato”.

Em pronunciamento, antes da votação, Milziane manifestou sua “indignação” com a Denúncia. “Tenho sido perseguida aqui nesta Casa, desde o início, inclusive, tendo os meus Projetos de Lei [PL] arquivados”, afirmou, citando caso de PL de sua autoria, alvo de “grandes manifestações dos vereadores”, que pediam que a prefeitura não realizasse a sanção.

“Foi dito, aos quatro cantos desta Casa de Leis aqui, que nenhum Projeto de Lei meu seria aprovado”, afirmou. Ela também disse que sua assessora “por pouco” não teve a integridade física colocada em risco no plenário - e que, por esse motivo, orientou que a mesma não participasse das sessões, direcionando-a para acompanhar as atividades externas.

“Ela vai nas reuniões, ela me representa nas cidades vizinhas, como ela tem feito. Para isso que serve a minha assessora”, afirmou, sobre a acusação de que a servidora seria “funcionária fantasma”. Milziane também ressaltou que tem feito articulações políticas diversas, com deputados, e que “não utiliza nenhum dinheiro público aqui desta Casa de Leis”. 

No discurso, disponível neste link, a vereadora ainda questionou a postura da Procuradoria da Câmara, por ter recebido a denúncia “sem verificar os fundamentos”; criticou a denunciante, o seu procurador e a pessoa que protocolou o documento; e disse que a denúncia é fruto de “politicagem”. “O que está acontecendo aqui não passa uma sujeira”, afirmou Milziane.

• Leia mais detalhes: Plenário rejeita Denúncia que citava vereadores e pedia abertura de Comissão Processante

Painel de votação: recebimento da Denúncia foi rejeitadoNa sessão ordinária desta segunda-feira (9), os vereadores rejeitaram o recebimento da Denúncia 1/2022. O documento, agora arquivado, pedia a abertura de uma Comissão Processante (CP) “em desfavor” dos vereadores Milziane Menezes (PSDB) e Pavão da Academia (MDB), “pelas possíveis práticas de atos incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar”. O texto também citava os assessores dos dois parlamentares. 

Apresentada por uma eleitora, a Denúncia - cujo recebimento foi rejeitado por oito votos contrários, 3 favoráveis e duas abstenções, na sessão - cita suposto caso de “crime de responsabilidade, danos ao erário público e consequente quebra de decoro parlamentar”, nos termos do Decreto Lei 201/67.  A denunciante menciona questões diversas, cita postagens em redes sociais, e afirma haver indícios de que os assessores seriam “funcionários fantasmas”.

Tanto Milziane Menezes quanto Pavão da Academia rebateram a Denúncia apresentada, durante pronunciamentos na sessão plenária da Câmara, e salientaram que seus assessores desenvolvem atividades inerentes ao cargo (leia detalhes abaixo). Durante a sessão, também foi feita a leitura, na íntegra, das 11 páginas do documento, pela vereadora Wal da Farmácia (PSL). Ao final, presentes aplaudiram o resultado da votação, que rejeitou a Denúncia. 

Além de reivindicar a abertura de uma Comissão Processante, para apurar o assunto, o documento pedia o afastamento dos vereadores e a convocação dos seus respectivos suplentes (tanto para a “sessão de aceitabilidade” quanto “até o julgamento final” da CP, que não foi aberta, já que o recebimento foi rejeitado). Além disso, sugeria que fosse instaurada “sindicância administrativa” em face dos dois servidores públicos comissionados.

PERSEGUIÇÃO POLÍTICA

A vereadora Milziane Menezes, durante discurso no PlenárioA vereadora Milziane Menezes não comentou o assunto, na Ordem do Dia, mas havia se defendido no Plenário, antes da apreciação da propositura, no Expediente da sessão (assista neste link a íntegra do discurso; leia notícia detalhada, em breve). A parlamentar manifestou sua indignação com a Denúncia. “Tenho sido perseguida aqui nesta Casa, desde o início, inclusive, tendo os meus Projetos de Lei arquivados”, afirmou.

Milziane comentou que sua assessora desenvolve as atividades do cargo. “Ela vai nas reuniões, ela me representa nas cidades vizinhas, como ela tem feito. Para isso que serve a minha assessora”, afirmou, ressaltando que inclusive tem feito articulações políticas diversas, com deputados, e que “não utiliza nenhum dinheiro público aqui desta Casa de Leis”. A parlamentar ainda criticou a Procuradoria da Câmara, por ter recebido o documento.

“Como pode uma denúncia arbitrária, e sem fundamento […] passar dentro desta Casa?”, criticou Milziane, afirmando que a pessoa que protocolou a denúncia, um ex-procurador do município, tem “total interesse em [realizar] perseguição política contra o prefeito”. Para ela, a denúncia é fruto de “politicagem”; tendo inclusive, a denunciante, transferido o título de eleitor para o município na mesma data em que protocolou o documento na Câmara.

DENÚNCIA INCABÍVEL

O vereador Pavão da Academia, no Plenário da CâmaraO vereador Pavão da Academia comentou o assunto, na Ordem do Dia da sessão plenária, antes da apreciação da Denúncia (assista à íntegra do pronunciamento neste link do Youtube). O parlamentar iniciou sua fala distribuindo, aos demais vereadores, alguns documentos contemplando informações sobre o seu assessor parlamentar. 

Ele ressaltou que, dentre os documentos, constavam o título de eleitor do funcionário, com domicílio eleitoral em Monte Mor, assim como comprovante de residência no município e fotos do servidor, atuando na própria Câmara. Ressaltou, ainda, que o funcionário atua nas sessões, assessora seu trabalho na Comissão Permanente e, inclusive, nas demandas externas. 

Pavão explicou que pretendia solicitar a liberação de imagens de câmeras de segurança e o acesso a dados de catraca eletrônica do Legislativo, “para realmente comprovar que ele [seu assessor] vem [atuando] na cidade”. Disse, ainda, que a denúncia é “incabível”, infundada, composta por “achismos”; e que seu assessor nunca residiu em Marília, como denunciado. 

OUTROS COMENTÁRIOS

Plenário da Câmara: público esteve presente na sessãoOutros vereadores comentaram o assunto. “Uma Denúncia a ser apurada não significa, previamente, que alguém está condenado”, ponderou Paranhos (MDB). O parlamentar manifestou indignação com a “forma como a Presidência desta Casa conduziu esse processo, trazendo prejuízo notório pro entendimento real dos fatos em questão”. E defendeu o recebimento da Denúncia, para apuração dos fatos. Presidente da Câmara, Alexandre Pinheiro (PTB) disse que o procedimento adotado foi legal. “Nós temos legislações para ser seguidas”, afirmou, dizendo que seguiu orientação do Jurídico da Câmara. 

Wal da Farmácia (PSL) fez a leitura da íntegra da Denúncia,  disse que tal medida seria necessária, tendo em vista que a Presidência colocou a propositura na pauta “agora há pouco, no começo da sessão”. Camilla Hellen (Republicanos) disse que a Câmara não poderia ficar “refém de achismos”, e criticou o fato de a denúncia ser embasada em “Facebook e redes sociais”. Disse, ainda, que não existe normativa que determine que assessores devam comparecer diariamente à Câmara; e que ocorreria dano ao erário caso os parlamentares fossem afastados, já que seriam convocados suplentes e assessores, com duplo pagamento.

Alexandre Pinheiro também disse, ao final da discussão, que, diferentemente dos vereadores, eleitos pelo povo, a denunciante não teria credibilidade, já que há inclusive um Boletim de Ocorrência (BO) na Polícia Civil, contra ela, “por mentiras desvairadas publicadas nas redes sociais”. O presidente da Câmara também afirmou que o assessor de Pavão atua na Casa, inclusive sendo responsável por pareceres de Comissão Permanente, e que a assessora de Milziane propôs “algumas questões, algumas visitas e contatos na Assembleia Legislativa”. “Eu não vejo base numa denúncia tão fraca, tão incoerente e mentirosa como esta”, disse.