Pavão da Academia também comentou reunião realizada na quinta-feira (14), com lideranças do Jardim PaviottiNa sessão ordinária da última segunda-feira (18), o vereador Pavão da Academia (MDB) comentou a cerimônia de entrega do Programa Nova Frota, do Governo do Estado de São Paulo, realizada naquela data. O parlamentar destacou o recebimento, pelo município, de uma van e de uma ambulância, para apoiar as ações da Secretaria Municipal de Saúde.

Em pronunciamento no Plenário da Câmara, Pavão explicou que a van é fruto de indicação do deputado estadual Dirceu Dalben (Cidadania), e a ambulância, de indicação do deputado estadual Bruno Ganem (PODE). “Que os deputados continuem olhando pela nossa cidade. E [garantindo] só melhorias para a nossa população”, ressaltou.

O parlamentar também comentou reunião realizada na quinta-feira (14), com lideranças do Jardim Paviotti, que solicitaram demandas para o bairro. Ele explicou que fez ofício, e que maquinário foi enviado ao local, para atender à solicitação. “A gente está sempre trabalhando, e buscando melhorias que a população pede, na medida que a gente consegue atender”, disse.

No sábado (16), Pavão esteve no Jardim Colina. Ele também parabenizou o Poder Executivo pelo envio de máquinas, que, segundo ele, já começaram a instalar tubos de esgoto em via pública do bairro, atendendo a reivindicação de moradores. “Um amigo nosso cedeu essa máquina lá. Ele fez uma doação de uma semana de trabalho”, explicou o parlamentar.

Na sessão plenária, Pavão da Academia também afirmou que pretende reivindicar a manutenção e limpeza da academia ao ar livre da região do Sam Remo“Respeito a opinião de todos os vereadores. A gente está aqui para trabalhar em prol do município, da nossa população, sempre”. Com essas palavras, o vereador Pavão da Academia (MDB) encerrou seu discurso no Plenário da Câmara, na sessão ordinária da última segunda-feira (4). Na ocasião, o parlamentar também comentou ações do seu gabinete.

Ele disse que fará Indicações, à prefeitura, reivindicando a manutenção de vias públicas do Jardim São Sebastião, que foram danificadas pelas fortes chuvas. Citou, ainda, que fará pedido de limpeza de vielas do Campos Dourados. O vereador é autor da Indicação 117/2022, que pediu a “instalação de pontos de iluminação nos pontos de ônibus” no mesmo bairro. 

No pronunciamento, Pavão também afirmou que pretende reivindicar a manutenção e limpeza da academia ao ar livre da região do Sam Remo. Comentou agenda que teve na Alesp, com o deputado Marcos Damasio (PL), na semana passada, abordando demandas do município. E salientou que as portas do seu gabinete continuam abertas para a população. 

ESPORTES

Pavão também voltou a abordar o esporte do município. Disse que acompanhou atividades no domingo (3), como no  Ginásio do Joaquinzão, na região central, e ainda no Jardim Paviotti. 

Plenário vazio. Audiências públicas serão nesta terça e quinta-feira, a partir das 10h. Foto: Arquivo Câmara: 30/03/2022A Comissão de Justiça e Redação (CJR) da Câmara republicou o edital, agendando para esta quinta-feira (7) a audiência pública que vai debater a proposta de criação do regime de previdência complementar dos servidores públicos efetivos do município. O evento estava marcado para a última sexta-feira (1º), mas foi adiado. 

Com isso, serão realizadas duas audiências públicas nesta semana: a da CJR, sobre a previdência complementar, na quinta-feira; e a audiência da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) - para discussão de dois Projetos de Lei que liberam a utilização de cerca de R$2,2 milhões por áreas diversas - que será nesta terça-feira (5). 

Os dois eventos serão realizados no Plenário da Câmara, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo site E-democracia, onde será possível encaminhar perguntas e comentários. As audiências também serão transmitidas no canal do YouTube da Câmara - mas, neste caso, sem a possibilidade de interação por parte dos internautas. 

VERBAS PARA OBRAS E SAÚDE

Assinado pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Altran (MDB), o edital destaca que serão debatidos, nesta terça-feira (5), duas proposituras: o Projeto de Lei (PL) 47/2022, que trata da abertura de crédito adicional no valor de R$849 mil, para ações relacionadas à Secretaria de Obras; e o PL 49/2022, que libera a utilização de créditos adicionais de aproximadamente R$1,35 milhão para custeio de ações da área da Saúde. Ambos os projetos são de iniciativa do Poder Executivo. 

A prefeitura destaca que o PL 47 “tem por objetivo incluir na dotação orçamentária saldo de excesso de arrecadação, tendo em vista o recebimento de recursos estaduais ocasionados por emendas parlamentares”. O documento cita R$500 mil, de emenda do deputado estadual Rodrigo Moraes (PL), para ações de infraestrutura e manutenção de calçadas, guias, sarjetas, drenagens, e outras; e R$349 mil, de emenda do deputado estadual Alexandre Pereira (SD), para aquisição de uma pá carregadeira para a Secretaria de Planejamento e Obras. 

O PL 49 também trata de valores provenientes de indicações de emendas parlamentares, esclarece o Poder Executivo. São cerca de R$1 milhão enviado pelo deputado federal Abou Anni (UNIÃO), para custeio de serviços de saúde prestados pelo Hospital Sagrado Coração de Jesus; e R$345,9 mil, enviados pelo deputado federal Marcos Pereira (Republicanos), para a “aquisição de materiais e insumos de enfermagem, materiais de limpeza, EPI, material de expediente”, e outras despesas de custeio da atenção especializada, na Saúde. 

REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

O PL 44/2022, a ser discutido na audiência pública de quinta-feira, também é de iniciativa a prefeitura. A proposta, em tramitação desde 10 de março, prevê a criação do regime de previdência complementar, que vai abranger os servidores efetivos da administração direta e indireta, do Executivo, assim como os do Poder Legislativo. O regime proposto é facultativo, e o participante pode requerer adesão ou cancelamento “a qualquer tempo”. 

Na Justificativa, o prefeito Edivaldo Brischi (PTB) afirma que a proposta visa atender à Constituição Federal, especificamente as mudanças inseridas pela Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência). “A criação do regime de aposentadoria complementar dos servidores públicos é medida obrigatória para todos os regimes próprios de previdência”, afirma o prefeito, citando sanções a serem aplicadas caso o regime não seja criado.

Na sessão ordinária do último dia 28 de março, o Plenário da Câmara havia rejeitado o pedido de tramitação urgente da proposta. Com isso, a mesma será apreciada de maneira regular, após discussão na audiência pública desta quinta. A republicação do edital, com a nova data, foi divulgada nesta segunda-feira (4) no SAPL da Câmara, e é assinado pela vereadora Wal da Farmácia (PSL), presidente da Comissão de Justiça e Redação. 

• Leia mais detalhes sobre a proposta de criação da previdência complementar
• Acesse o edital da audiência de terça-feira (5) e de quinta-feira (7)
• No dia dos eventos, assista presencialmente, no Plenário (Rua Rage Maluf, 61, Centro, Monte Mor) ou participe pelo E-democracia

Pavão da Academia também comentou os eventos esportivos da cidadeNa sessão ordinária de segunda-feira (21), o vereador Pavão da Academia (MDB) comentou que teve mais “uma semana de muito trabalho”. O parlamentar agradeceu à secretaria de Agricultura, pelo atendimento a pedidos do seu gabinete, incluindo a realização de serviços de podas de árvores. Além disso, ressaltou que fez Indicações, pedindo troca de lâmpadas e melhorias na iluminação pública em alguns pontos da cidade, como no Jardim São José. 

No pronunciamento, Pavão também destacou a necessidade de recapeamento asfáltico, muito cobrada pelos munícipes. Ele explicou que as operações tapa-buracos estão sendo retomadas. “Hoje tivemos a notícia de que está voltando. Mais massa [asfáltica] chegando pra nossa cidade, mais emendas chegando, também, para efetuar esse trabalho, que está muito precário na cidade. E com certeza vai ficar muito bom, com essas obras sendo feitas”, comemorou. 

ESPORTES

O parlamentar também parabenizou a equipe vencedora e a vice-líder da Copa Regional de Futsal. E parabenizou a Secretaria de Esportes, que “está desenvolvendo um excelente trabalho”. “O esporte está sendo valorizado na nossa cidade”, disse.

Pavão ainda comentou que teve conversa com o deputado federal Miguel Lombardi (PL), que, segundo ele, irá destinar uma nova emenda parlamentar ao município, para obra de instalação de uma arquibancada coberta no Ginásio do Joaquinzão.