“Protocolamos vários ofícios perante algumas secretarias, com pedidos de iluminação, tapa-buracos, lombadas”, afirmou Pavão da AcademiaEm discurso na sessão ordinária da última segunda-feira (2), o vereador Pavão da Academia (MDB) comentou algumas ações do seu gabinete. O parlamentar citou reunião realizada no São Sebastião, que culminou com o início da manutenção das ruas do bairro, pela prefeitura. Citou, ainda, outras reivindicações encaminhadas ao Poder Executivo. “Protocolamos vários ofícios perante algumas secretarias, com pedidos de iluminação, tapa-buracos, lombadas, também, entre outros”,  afirmou o vereador, em seu pronunciamento no Plenário. 

Pavão também parabenizou a secretaria de Esportes - através do secretário da pasta, João Victor Muro, e equipe - pelo trabalho. E destacou a Taça de Futsal, que está ocorrendo, atualmente. “Vamos torcer pela nossa equipe, que está representando a nossa cidade”, ressaltando que, futuramente, partida também será realizada no município. O vereador ainda comentou outras ações esportivas, e a visita feita no sábado (30) a um projeto no Jardim Paulista. “O esporte tira as crianças da rua, ajuda em vários setores”, salientou. 

TRABALHO

Na sessão plenária, Pavão também parabenizou os trabalhadores “de todas as áreas”, pelo 1º de maio, data em que é celebrado o Dia do Trabalhador.

Pavão da Academia também comentou reunião realizada na quinta-feira (14), com lideranças do Jardim PaviottiNa sessão ordinária da última segunda-feira (18), o vereador Pavão da Academia (MDB) comentou a cerimônia de entrega do Programa Nova Frota, do Governo do Estado de São Paulo, realizada naquela data. O parlamentar destacou o recebimento, pelo município, de uma van e de uma ambulância, para apoiar as ações da Secretaria Municipal de Saúde.

Em pronunciamento no Plenário da Câmara, Pavão explicou que a van é fruto de indicação do deputado estadual Dirceu Dalben (Cidadania), e a ambulância, de indicação do deputado estadual Bruno Ganem (PODE). “Que os deputados continuem olhando pela nossa cidade. E [garantindo] só melhorias para a nossa população”, ressaltou.

O parlamentar também comentou reunião realizada na quinta-feira (14), com lideranças do Jardim Paviotti, que solicitaram demandas para o bairro. Ele explicou que fez ofício, e que maquinário foi enviado ao local, para atender à solicitação. “A gente está sempre trabalhando, e buscando melhorias que a população pede, na medida que a gente consegue atender”, disse.

No sábado (16), Pavão esteve no Jardim Colina. Ele também parabenizou o Poder Executivo pelo envio de máquinas, que, segundo ele, já começaram a instalar tubos de esgoto em via pública do bairro, atendendo a reivindicação de moradores. “Um amigo nosso cedeu essa máquina lá. Ele fez uma doação de uma semana de trabalho”, explicou o parlamentar.

Na sessão plenária, Pavão da Academia também afirmou que pretende reivindicar a manutenção e limpeza da academia ao ar livre da região do Sam Remo“Respeito a opinião de todos os vereadores. A gente está aqui para trabalhar em prol do município, da nossa população, sempre”. Com essas palavras, o vereador Pavão da Academia (MDB) encerrou seu discurso no Plenário da Câmara, na sessão ordinária da última segunda-feira (4). Na ocasião, o parlamentar também comentou ações do seu gabinete.

Ele disse que fará Indicações, à prefeitura, reivindicando a manutenção de vias públicas do Jardim São Sebastião, que foram danificadas pelas fortes chuvas. Citou, ainda, que fará pedido de limpeza de vielas do Campos Dourados. O vereador é autor da Indicação 117/2022, que pediu a “instalação de pontos de iluminação nos pontos de ônibus” no mesmo bairro. 

No pronunciamento, Pavão também afirmou que pretende reivindicar a manutenção e limpeza da academia ao ar livre da região do Sam Remo. Comentou agenda que teve na Alesp, com o deputado Marcos Damasio (PL), na semana passada, abordando demandas do município. E salientou que as portas do seu gabinete continuam abertas para a população. 

ESPORTES

Pavão também voltou a abordar o esporte do município. Disse que acompanhou atividades no domingo (3), como no  Ginásio do Joaquinzão, na região central, e ainda no Jardim Paviotti. 

Plenário vazio. Audiências públicas serão nesta terça e quinta-feira, a partir das 10h. Foto: Arquivo Câmara: 30/03/2022A Comissão de Justiça e Redação (CJR) da Câmara republicou o edital, agendando para esta quinta-feira (7) a audiência pública que vai debater a proposta de criação do regime de previdência complementar dos servidores públicos efetivos do município. O evento estava marcado para a última sexta-feira (1º), mas foi adiado. 

Com isso, serão realizadas duas audiências públicas nesta semana: a da CJR, sobre a previdência complementar, na quinta-feira; e a audiência da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) - para discussão de dois Projetos de Lei que liberam a utilização de cerca de R$2,2 milhões por áreas diversas - que será nesta terça-feira (5). 

Os dois eventos serão realizados no Plenário da Câmara, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo site E-democracia, onde será possível encaminhar perguntas e comentários. As audiências também serão transmitidas no canal do YouTube da Câmara - mas, neste caso, sem a possibilidade de interação por parte dos internautas. 

VERBAS PARA OBRAS E SAÚDE

Assinado pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Altran (MDB), o edital destaca que serão debatidos, nesta terça-feira (5), duas proposituras: o Projeto de Lei (PL) 47/2022, que trata da abertura de crédito adicional no valor de R$849 mil, para ações relacionadas à Secretaria de Obras; e o PL 49/2022, que libera a utilização de créditos adicionais de aproximadamente R$1,35 milhão para custeio de ações da área da Saúde. Ambos os projetos são de iniciativa do Poder Executivo. 

A prefeitura destaca que o PL 47 “tem por objetivo incluir na dotação orçamentária saldo de excesso de arrecadação, tendo em vista o recebimento de recursos estaduais ocasionados por emendas parlamentares”. O documento cita R$500 mil, de emenda do deputado estadual Rodrigo Moraes (PL), para ações de infraestrutura e manutenção de calçadas, guias, sarjetas, drenagens, e outras; e R$349 mil, de emenda do deputado estadual Alexandre Pereira (SD), para aquisição de uma pá carregadeira para a Secretaria de Planejamento e Obras. 

O PL 49 também trata de valores provenientes de indicações de emendas parlamentares, esclarece o Poder Executivo. São cerca de R$1 milhão enviado pelo deputado federal Abou Anni (UNIÃO), para custeio de serviços de saúde prestados pelo Hospital Sagrado Coração de Jesus; e R$345,9 mil, enviados pelo deputado federal Marcos Pereira (Republicanos), para a “aquisição de materiais e insumos de enfermagem, materiais de limpeza, EPI, material de expediente”, e outras despesas de custeio da atenção especializada, na Saúde. 

REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

O PL 44/2022, a ser discutido na audiência pública de quinta-feira, também é de iniciativa a prefeitura. A proposta, em tramitação desde 10 de março, prevê a criação do regime de previdência complementar, que vai abranger os servidores efetivos da administração direta e indireta, do Executivo, assim como os do Poder Legislativo. O regime proposto é facultativo, e o participante pode requerer adesão ou cancelamento “a qualquer tempo”. 

Na Justificativa, o prefeito Edivaldo Brischi (PTB) afirma que a proposta visa atender à Constituição Federal, especificamente as mudanças inseridas pela Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência). “A criação do regime de aposentadoria complementar dos servidores públicos é medida obrigatória para todos os regimes próprios de previdência”, afirma o prefeito, citando sanções a serem aplicadas caso o regime não seja criado.

Na sessão ordinária do último dia 28 de março, o Plenário da Câmara havia rejeitado o pedido de tramitação urgente da proposta. Com isso, a mesma será apreciada de maneira regular, após discussão na audiência pública desta quinta. A republicação do edital, com a nova data, foi divulgada nesta segunda-feira (4) no SAPL da Câmara, e é assinado pela vereadora Wal da Farmácia (PSL), presidente da Comissão de Justiça e Redação. 

• Leia mais detalhes sobre a proposta de criação da previdência complementar
• Acesse o edital da audiência de terça-feira (5) e de quinta-feira (7)
• No dia dos eventos, assista presencialmente, no Plenário (Rua Rage Maluf, 61, Centro, Monte Mor) ou participe pelo E-democracia