Mesa Diretora do Parlamento Jovem é composta pelos estudantes Emilly (1ª secretária), Diego (presidente), Ana (vice-presidente) e Luan (2º secretário)Inovação. Harmonia. Esperança. Integrantes dos três partidos que disputaram a eleição do Parlamento Jovem, da Escola do Legislativo, compõem a chapa que venceu o pleito para a Mesa Diretora do programa de educação política, desenvolvido neste semestre em parceria com a Etec de Monte Mor. A primeira sessão plenária foi realizada na última quarta-feira (3), ocasião em que os 15 jovens eleitos também participaram de atividades na Câmara. Eles receberam as primeiras informações sobre o processo legislativo, e visitaram os gabinetes dos parlamentares pelos quais serão “apadrinhados”. 

Diego Alencar Jacober tem 16 anos, é morador do Parque Figueira, e tomou posse como presidente da Mesa Diretora, no último dia 27 de outubro. Ele comentou o início das atividades legislativas e o primeiro contato com os pares numa sessão ordinária. “Foi uma experiência única. Eu fiquei muito nervoso por estar aqui, aprendendo coisas novas. Mas estou muito feliz, porque consegui um bom cargo, diferenciado, e espero fazer a diferença na cidade e junto com os meus colegas”, afirmou o jovem, que disse ainda não ter “nenhum projeto específico”, mas algumas propostas de Indicações.

Orientado pelo gabinete do presidente da Casa, Alexandre Pinheiro (PTB), Diego - que, assim como o 2º secretário da chapa, Luan Costa da Silva, é do Partido Inovação - fez elogios ao auxílio recebido até agora. “Eles são muito bons e conseguiram me explicar muitas coisas. Ainda têm as primeiras dúvidas, porque estou no começo do projeto, mas está muito legal. Eles estão me ajudando muito”, disse. Luan também não escondeu o nervosismo. “Eu fiquei nervoso, pela primeira experiência. Mas já deu para corrigir bastante erros, para quando for [transmitido] ao vivo, já estar preparado”.

A jovem Ana Carolina Neves, do Partido Harmonia, também aprova o Programa. Eleita para a vice-presidência da Mesa Diretora, ela comentou a formação partidária. “Os partidos se juntaram, e nós queremos fazer [proposituras para] várias áreas. Eu pretendo fazer projetos para a área da saúde, que é uma área que gosto bastante”, disse ela, que está considerando a experiência “maravilhosa”. “Tive a oportunidade de aprender várias coisas, super legais, que eu nem imaginava sobre o meio da política. Foi uma experiência incrível. Eu não tenho nada a reclamar e quero que continue”, disse.

Já Emilly Emmanuelly Paranhos, do Partido Esperança, ocupa o cargo de 1ª secretária, e disse que também pretende ampliar a área de atuação, no programa, para diversas causas. “Focamos bastante em prol da cidade mesmo, das necessidades [do município]”, afirmou, ressaltando que ainda analisa o que poderá ser de fato viabilizado, junto aos gabinetes. “Vamos dar o nosso máximo”, relatou, sobre sua atuação no Parlamento Jovem. “A nossa chapa reuniu todos os partidos, para ter ideias de todos os lados e não deixar ninguém de fora”, afirmou, sobre a composição da Mesa Diretora eleita.

IMAGENS

Acima, registros da primeira sessão ordinária do Parlamento Jovem, realizada semana passada. Nesta quarta-feira (10), os vereadores jovens voltam a se reunir na Câmara, a partir das 14 horas, para assistir palestra sobre Projetos e Requerimentos, promover uma nova sessão e, além  disso, voltarem a visitar os gabinetes dos parlamentares. O evento será transmitido pela internet, ao vivo

VIVÊNCIA 

O programa Parlamento Jovem foi instituído na Câmara através da Resolução 3/2019, e teve a primeira edição realizada neste semestre, através de termo de parceria formalizado com a Etec. O projeto visa “possibilitar aos estudantes a vivência do processo da democracia representativa”, propiciando aos mesmos o “exercício da cidadania” e o “conhecimento da ciência e da gestão pública”. Foram eleitos 15 jovens, que foram “apadrinhados” por parlamentares da Casa, e vão elaborar proposituras que, caso sejam consistentes, poderão inclusive ser “oficializadas” por um vereador. Segundo o presidente da Câmara, trata-se de um “projeto piloto”, que posteriormente será estendido às demais escolas da rede pública de ensino, em Monte Mor.

“PADRINHOS”

Veja abaixo a lista dos vereadores jovens e os respectivos parlamentares “padrinhos”. 

“Só ele [acha que] fala a verdade. E nós, aqui, somos mentirosos? Quando a gente faz o nosso papel, de cobrar, de fiscalizar?”, questionou Wal, reclamando que é comum o prefeito criticar os vereadores, em postagens nas redes sociaisNa sessão ordinária da Câmara, na última quarta-feira (3), a vereadora Wal da Farmácia (PSL) transmitiu um áudio, atribuído ao prefeito Edivaldo Brischi (PTB), no qual o chefe do Poder Executivo afirma que vai “dar o troco pra vocês, de tudo que vocês estão fazendo comigo”. Em outro áudio, o prefeito se dirige aos destinatários, chamando-os de um “bando de sem-vergonha”.

No pronunciamento, Wal afirmou que, após onze meses de mandato, Brischi ainda considera que “o único dono da verdade é só ele”. “Só ele [acha que] fala a verdade. E nós, aqui, somos mentirosos? Quando a gente faz o nosso papel, de cobrar, de fiscalizar?”, questionou a parlamentar, reclamando que é comum o prefeito criticar os vereadores, em postagens nas redes sociais.

“São onze meses, onze meses. Até quando [Brischi] vai reclamar que a cidade está bagunçada?”, perguntou a vereadora, lembrando que, passado todo esse período, o prefeito não conseguiu resolver os problemas do município, nem consertar equipamentos que afirma estarem quebrados. E que, além disso, “continua reclamando nas redes sociais, se fazendo de vítima e chorando”.

“O senhor foi eleito para resolver os problemas, junto com a equipe técnica que disse que traria para Monte Mor. [...] O que aconteceu com essa equipe técnica? O secretário de Saúde destruiu a nossa saúde”, disse, ressaltando o despreparo de outros secretários, que, em audiências públicas, “não sabem responder [sobre] um Projeto [sequer] de ficha de orçamento”. “É uma vergonha esse governo”, disse.

SAÚDE

Na sessão, Wal também citou a falta de medicamentos na rede pública municipal, alvo de reclamações dos moradores. Ela explicou que remédios como Dipirona, Omeprazol e Buscopan, dentre outros, não fazem parte da lista de medicamentos de alto custo. “São remédios de sua responsabilidade, que não podem faltar nos postos de saúde, nas UBSs”, afirmou, dirigindo-se ao prefeito. 

Painel: proposta de Emenda à Lei Orgânica foi aprovada por unanimidadeA prefeitura de Monte Mor terá o prazo de 15 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, para prestar informações à Câmara sobre assuntos que sejam alvo de Requerimentos aprovados pelo Plenário. É o que prevê o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 3/2021, apreciado na sessão desta quarta-feira (3).

Aprovado por unanimidade em 1ª votação, a propositura precisa ser analisada em 2º turno, dentro de no mínimo 30 dias. O Projeto é de autoria dos vereadores Alexandre Pinheiro (PTB), Altran (MDB), Beto Carvalho (DEM), Professor Adriel (PT), Vitor Gabriel (PSDB) e Wal da Farmácia (PSL). 

De acordo com a proposta, os pedidos de prorrogação do prazo de 15 dias, para resposta aos Requerimentos, deverão ser “devidamente justificados” pela prefeitura. O fornecimento de informações falsas e o não atendimento aos pedidos serão considerados crimes de responsabilidade.  

CELERIDADE

Na Justificativa do Projeto, os autores observam que “uma das formas de os parlamentares poderem levar a cabo a efetiva fiscalização do Executivo Municipal é obtendo informações dos órgãos da administração pública direta e indireta, de forma rápida e eficiente”.

Para os parlamentares, a mudança na Lei Orgânica, com a inclusão do prazo para resposta aos Requerimentos, visa garantir a fiscalização e acompanhamento dos trabalhos do Executivo, pelo Legislativo, “com prazo e transparência nas respostas, para melhor desenvolvimento dos trabalhos”.

•  Vereadores comentaram o Projeto, na sessão: assista. 

(Texto alterado às 8h45 do dia 9/12/2021, para correção do número do Projeto de Emenda à Lei Orgânica - que é 3/2021, e não 1/2021, como constava anteriormente). 

“Será que vai [ser destinado] para os professores [o abono anunciado]?”, perguntou Wal da Farmácia“Para mim, a falta de planejamento do governo é muito grande, enorme”. Com essa declaração, a vereadora Wal da Farmácia (PSL) comentou, na sessão da última segunda-feira (25), que considera que as “sobras” de recursos do Fundeb, oriundas de superávit, poderiam ter sido utilizadas, desde o início do ano, para o pagamento, aos profissionais da educação, das licenças-prêmio vencidas. 

Naquela data, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 122/2021, do Poder Executivo, que garante cerca de R$11,5 milhões para a educação pública municipal, a partir de recursos do Fundo, que é destinado à manutenção e desenvolvimento da educação básica e para a valorização dos profissionais da área. “Será que vai [ser destinado] para os professores [o abono anunciado]?”, perguntou.

No pronunciamento, Wal destacou que é favorável ao pagamento de bonificação aos profissionais da Educação, incluindo não apenas os professores, mas também os servidores da limpeza, cozinha, atendentes de creche, dentre outros. Citou, ainda, que o pagamento das licenças vencidas não infringe a lei. “Por que não pagar? Qual a explicação para isso? A [Lei Complementar] 173 não proíbe”, disse.

TRAMITAÇÃO

Para a parlamentar, o envio do PL 122 à Câmara, para tramitação em regime de urgência especial, deixou os vereadores num “dilema”, já que, em seu entendimento, caso a apreciação do Projeto não ocorresse, o município perderia os recursos. Ela ainda comentou o andamento da propositura na Casa, que inclusive contou com Emenda Corretiva da Comissão de Justiça e Redação, da qual é presidente.