“Aquela obra eu acompanhei de perto […] cobrei os prazos, peguei o projeto, as planilhas, conferi material", disse Altran, sobre reforma da escola do Jardim ColinaO vereador Altran (MDB) fez elogios à reforma da Escola Municipal Douglas Tomas de Moraes, do Jardim Colina, reinaugurada no último sábado (6) pela prefeitura. Em discurso na sessão da Câmara, na segunda-feira (8), o parlamentar destacou que, acompanhado de Vitor Gabriel, fiscalizou de perto o andamento dos serviços, que viabilizaram a entrega do espaço à comunidade.

“Aquela obra eu acompanhei de perto […] cobrei os prazos, peguei o projeto, as planilhas, conferi material [...] Nós ficamos em cima da construtora. Lá, a chance foi muito pouca de fazer coisa errada”, salientou Altran, em seu pronunciamento, ressaltando que “foi várias vezes ao local”. Ele também agradeceu ao secretário de Obras, Alexandre Campos, e ao prefeito, Edivaldo Brischi (PTB).

NO PRAZO

O parlamentar ainda destacou a agilidade com que a reforma foi concluída. “Eu nunca vi uma obra de prefeitura ser entregue no prazo, aqui em Monte Mor. [É a] primeira vez”, destacou Altran, lembrando que, apesar da necessidade de termo aditivo, já que “haviam paredes trincadas e sem condições de conserto”, a reforma do local foi concluída rapidamente. “Uma obra muito bem feita, ficou bem pintada. Eu gostei muito do que vi. Calçadas bem feitas. No prazo”, elogiou. 

COLINA

O vereador comentou que, também no sábado, esteve no Jardim Colina, bairro onde a Sabesp fez a ligação de água recentemente, em algumas casas. Ele destacou que, acompanhado do vereador Vitor Gabriel, ouviu o relato de um morador que precisava da melhoria há pelo menos sete anos, e que só agora foi atendido. “Água potável todo mundo tem que ter. Isso é o básico do básico”, salientou, agradecendo a equipe da Sabesp. Altran também disse que voltou à localidade na segunda-feira, com servidores da empresa, para verificar as demandas e questões “críticas”. “Tem muito trabalho a ser feito. E nós, vereadores, estamos fazendo a lição de casa, cobrando de perto a situação”, disse.

Para Professor Fio, o problema de algumas secretarias decorre do “jogo de cadeiras” que vem ocorrendo no municípioO vereador Professor Fio (PTB) defende que os servidores públicos, especialmente os da área da Saúde, tenham um maior reconhecimento por parte do Poder Público municipal. Na sessão ordinária da última segunda-feira (8), o parlamentar agradeceu aos funcionários da UPA do Jardim Paulista, pelo atendimento prestado a sua mãe, recentemente. “Se a Secretaria [de Saúde] está esse desastre, pelo menos material humano a gente tem”, afirmou, em pronunciamento no Plenário da Câmara. 

“Pessoas de bem, que lutam, que trabalham ali, socorrendo, muitas vezes sem condições [adequadas]”, comentou o vereador, ressaltando que “só faltou uma coisa para a parte humana [da unidade]: o reconhecimento”. Além do atendimento da UPA, Fio também elogiou o serviço prestado pelos servidores do Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus e do hospital de Sumaré, para onde sua mãe foi transferida, posteriormente. “Graças a Deus, ela melhorou”, disse.

As críticas à secretaria de Saúde foram realizadas na mesma sessão onde foi aprovado Requerimento que convoca o secretário José Camargo para prestar esclarecimentos. Na propositura, os parlamentares citam a falta de remédios e de médicos na rede pública, além de questionarem o motivo da “não prestação de informações aos vereadores”, pela pasta. O texto também questiona o motivo de o secretário de Saúde não atender a pedidos de agendamento de reunião feitos por vereadores. 

Para Professor Fio, o problema de algumas secretarias (como a de Educação, que registrou a superlotação de ônibus escolares, recentemente) decorre do “jogo de cadeiras” que vem ocorrendo no município. Ele destacou, ainda, que muitos parlamentares são “duas vezes autoridade”, já que, além de vereadores, são especialistas em algumas áreas de atuação, como Saúde, Educação, Esporte e Segurança Pública. “Estamos [aqui] para ajudar”, disse, em recado ao secretariado da prefeitura. 

VIAS PÚBLICAS

O parlamentar também comentou que é autor de duas indicações que pedem a manutenção de ruas do Jardim Colorado. Citou, ainda, problema na Rua Oito, do Parque do Café, onde se formou “uma cratera enorme”. Ele reivindicou a atenção da prefeitura para os problemas, e defendeu a existência de um planejamento de curto, médio e longo prazo, visando evitar a incidência desses problemas.

Televisor exibe sessão plenária. Foto: Arquivo 08/11/2021A Câmara informa que o prazo para as inscrições para participação presencial na sessão de hoje (16) se encerrou na última sexta-feira (12), às 17 horas, conforme divulgado anteriormente. 

Devido à pandemia e à necessidade de garantir o distanciamento social, a Casa está exigindo a inscrição prévia, desde outubro deste ano, o que precisa ocorrer sempre entre a terça-feira e a sexta-feira que antecedem o evento, por e-mail. 

Como de costume, a sessão plenária desta terça-feira será transmitida ao vivo pelo site da Câmara e também pelo YouTube e Facebook do Poder Legislativo.

Constam da Ordem do Dia a apreciação da Denúncia 2/2021, apresentada por dois munícipes contra o prefeito Edivaldo Brischi (PTB). Se acatada pelo Plenário, a propositura prevê a abertura de Comissão Processante, para julgar o chefe do Poder Executivo (leia mais detalhes nesta notícia).

Na mesma sessão, também serão apreciados: um Projeto de Lei, um Requerimento e uma Moção de Aplausos (veja a íntegra dos documentos no sistema da Câmara). O evento ainda contará com a leitura de 24 matérias, no Expediente; e do uso da palavra pelo secretário de Saúde, José Gonçalves de Camargo, que foi convocado pelos vereadores para prestar esclarecimentos sobre questões relacionadas à pasta, inclusive a falta de remédios e de médicos.

O prefeito Edivaldo Brischi. Foto: PrefeituraA Câmara vai decidir na próxima terça-feira (16), na sessão ordinária, se acata ou rejeita o recebimento da Denúncia 2/2021, contra o prefeito Edivaldo Brischi (PTB). O documento foi protocolado na Câmara nesta quinta-feira (11), e incluído na Ordem do Dia. 

Apresentada por dois munícipes, a denúncia pede a instauração de uma Comissão Processante na Câmara, para que o chefe do Poder Executivo seja julgado pelas “infrações político-administrativas praticadas”. O documento sugere ainda que, “ao final, o mesmo seja cassado de suas funções”.  

Para acatar o recebimento da denúncia (a segunda apresentada por munícipe contra o prefeito neste ano) é necessário o voto da maioria simples dos vereadores. Ou seja, no mínimo oito parlamentares precisam estar presentes na Câmara, e mais de 50% deles precisam ser favoráveis à propositura.

Em seu anexo, a denúncia traz a íntegra da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo contra o prefeito, sobre fatos envolvendo pessoas em situação de rua, que teriam sido forçadas a deixar o município, em episódio ocorrido na noite de 13 de julho deste ano.

Na ação, o Ministério Público pede à Justiça a condenação de Brischi por “danos morais difusos e coletivos” e “danos morais individuais”, além de propor a condenação do município “à implantação de políticas públicas para atendimento das pessoas em situação de rua”.

Assinada pelo servidor público Adelício Paranhos da Silva e pelo comerciante Billy Mike Gago, a denúncia apresentada à Câmara contém 11 páginas, excluindo-se o anexo citado. O texto também pede a posterior abertura de Comissão Processante, conforme o Decreto-Lei 201/67 e Lei Orgânica.

“Não é possível o nosso município [...]  através de sua autoridade máxima, descumprir o princípio da legalidade, agir contra o princípio da moralidade, uma vez que age contra a dignidade humana, dissemina o preconceito social, sem falar da postura que incentiva o conflito”, diz o texto. 

OUTRAS VOTAÇÕES

No início de agosto, a Câmara havia rejeitado a primeira denúncia contra o prefeito e outros agentes políticos, também relacionada ao caso envolvendo as pessoas em situação de rua que foram removidas do município (leia mais detalhes nesta notícia). Na oportunidade, dez vereadores votaram contra o recebimento da propositura e quatro, a favor. Também sobre esse assunto, a Casa rejeitou em agosto, por oito votos contrários e seis favoráveis, o Requerimento 9/2021, que pedia a abertura de CEI (Comissão Especial de Inquérito). O Requerimento era de autoria de oito parlamentares. 

Diferentemente da CEI, prevista no Regimento Interno, a eventual abertura de Comissão Processante, tal qual solicitado na Denúncia 2/2021, segue o rito previsto no Decreto-Lei 201/67. Em seu artigo 5º, a norma federal estabelece que, “de posse da denúncia, o Presidente da Câmara, na primeira sessão, determinará sua leitura e consultará a Câmara sobre o seu recebimento. Decidido o recebimento, pelo voto da maioria dos presentes, na mesma sessão será constituída a Comissão processante, com três Vereadores sorteados entre os desimpedidos, os quais elegerão, desde logo, o Presidente e o Relator”.

SESSÃO ORDINÁRIA 

Devido ao feriado da Proclamação da República, a sessão plenária ocorre na terça-feira (16), a partir das 17h30, com a presença de público externo previamente cadastrado. Na data, também deverá participar o secretário de Saúde, José Gonçalves Camargo, que foi convocado pelos vereadores para prestar esclarecimentos sobre questões relacionadas à pasta, inclusive a falta de remédios e de médicos. O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube, Facebook e site oficial da Câmara.