Vitor Gabriel também reivindicou a revitalização e o calçamento de vielas no municípioProfessores que foram aprovados em concursos da prefeitura reclamam que o município tem feito a contratação de profissionais classificados em processos seletivos - ao invés de convocar os aprovados em concurso para assumir os cargos efetivos na administração. 

É o que consta nos vídeos exibidos pelo vereador Vitor Gabriel (MDB), na sessão ordinária desta segunda-feira (24). Num dos depoimentos, um professor destaca que os processos seletivos deveriam ser para vagas temporárias e o concurso, para as efetivas, que existem.

Morador do Jardim Colina, o pedagogo cita a existência de uma “fila gigantesca” de aprovados em concurso que não foram chamados. Noutro vídeo, uma pedagoga cobra esclarecimentos sobre a não convocação dos aprovados, já que existiriam vagas.

“Eles estão chamando os classificados do processo seletivo, porém os do concurso está parado. Eles chamaram alguns e parou por aí”, afirma uma terceira profissional. “Todos nós, que fomos classificados, estamos na expectativa de ser convocados para poder assumir”, diz.

INFRAESTRUTURA

Em seu pronunciamento no Plenário, Vitor Gabriel também reivindicou a revitalização e o calçamento de vielas no município. “Eu sei que, pela incompetência do Executivo, ele não vai conseguir fazer, mas a população merece, é uma matéria muito simples”, afirmou o parlamentar, que também voltou a cobrar melhorias para o bairro Santa Clara do Lago. 

“Não dá para ficar assim, a população esperando”, salientou Bruno Leite, sobre problemas no desdobro de lotes: munícipes estariam com dificuldades em fazer registros em cartórioO vereador Bruno Leite (UNIÃO) afirma que foi procurado por diversos engenheiros, arquitetos e moradores que estão enfrentando dificuldades em registrar o desdobramento de lotes e terrenos, conforme normativas da prefeitura aprovadas pela Câmara, neste ano. 

Segundo o parlamentar, o desdobro não tem sido reconhecido pelo cartório, na hora do registro. “Houve uma falha do próprio Poder Executivo, do próprio jurídico da Prefeitura, em não ter uma comunicação direta com o cartório, antes de nos ser enviada essa lei”, disse. 

“Faltou comunicação”, reclamou, na sessão ordinária desta segunda-feira (24), criticando a existência de “uma lei que você aprova, [mas] o cartório não reconhece”. Em maio, o Executivo editou adequações, para “facilitar o registro” - medida que não teria surtido efeito.

No discurso, ele disse que ouviu relatos de moradores que gastaram mais de R$ 5 mil com o pagamento de profissionais, documentações e registros - mas que, ao tentar registrar o desdobro dos lotes no cartório, não conseguem, por estar em desacordo com normativas.

Na sessão, o vereador anunciou a realização de uma audiência pública, para a qual cidadãos, escritórios de engenharia, o cartório e representantes da prefeitura serão convidados, visando esclarecer o assunto. “Não dá para ficar assim, a população esperando”, salientou. 

REGRAS EM VIGOR

De autoria do Executivo, a Lei Complementar 81/2024, que traz os critérios para o desdobro de lotes, foi aprovada em março deste ano pela Câmara. Posteriormente, a prefeitura editou algumas correções na norma - também aprovadas pelo Legislativo, em maio - visando “facilitar o registro” desses desmembramentos no cartório. 

A norma em vigor estabelece que o terreno com área igual ou superior a 250 m², “cuja posse entre duas pessoas seja comprovadamente anterior à data de publicação desta Lei, mediante título de propriedade, poderá ser objeto de desdobro”, sendo a metragem mínima 125 m². Pela regra anterior, era obrigatória a comprovação a partir de “escritura pública”. 

Ainda conforme a lei, “o lote ou gleba objeto de desdobro devem estar consolidados [sic], com construção e/ou em fase de cobertura, independentemente de aprovação de projeto de construção”. Antes da correção feita em maio, a lei previa que as construções deveriam estar “habitadas” e com documentos de aprovação e/ou contratos sem restrições.

Pavão da Academia ainda frisou que o Esporte do município está “abrindo portas” em cidades vizinhas, e citou o caso de atletas que estão indo disputar etapas de judô e karatêNa semana passada, o gabinete do vereador Pavão da Academia (MDB) foi procurado por moradores, que apresentaram algumas demandas a respeito da necessidade de manutenções em vielas e de realização de operações tapa-buracos em vias públicas. 

O parlamentar comentou o assunto, na sessão ordinária desta segunda-feira (24), e disse que fez ofícios relacionados a esses pedidos e conversou com o secretário de Obras. Ele agradeceu ao titular da pasta e à sua equipe, pelos serviços de tapa-buraco realizados. 

No pronunciamento, Pavão também destacou a rodada esportiva do município, e fez saudação às equipes que estão participando do Campeonato Amador. Citou, ainda, algumas atividades esportivas no campo do Joaquinzão e no Ginásio Municipal.

“EXCELENTE TRABALHO”

O vereador frisou que o Esporte do município está “abrindo portas” em cidades vizinhas, e citou o caso de atletas que estão indo disputar etapas de judô e karatê, por exemplo. Mencionou, também, o caso de um munícipe, oriundo de uma escolinha da região do Jardim Paviotti, que “passou para a segunda fase, agora, da etapa no Fluminense, no Rio de Janeiro”. Ele parabenizou o “excelente trabalho” desenvolvido, “tirando essas crianças da rua, do celular, e buscando o esporte, que é o que move a saúde, o entretenimento”.

“Seguimos fazendo algumas cobranças e também alguns elogios”, afirmou Altran, na sessãoO vereador Altran (MDB), presidente da Câmara, recebeu vários vídeos com reclamações sobre a falta de manutenção em vielas de bairros. Na sessão ordinária desta segunda-feira (24), ele pediu que a prefeitura garanta a limpeza desses espaços públicos. 

“A gente entende que é a própria população que faz o desastre [ao descartar lixo nesses locais, por exemplo], mas alguém tem que resolver o problema”, frisou, citando a necessidade de efetivar a limpeza em vielas do Jardim Nova Alvorada e Jardim Paviotti. 

“Seguimos fazendo algumas cobranças e também alguns elogios”, afirmou Altran, no pronunciamento. Na oportunidade, ele ainda elogiou a festa junina realizada no Nova Alvorada, no último final de semana. “Foi muito boa, a população gostou”, disse.

Na sessão, o vereador ainda parabenizou a Secretaria de Obras, por tapar alguns buracos no bairro. “Estava bem complicado lá no Alvorada, taparam alguns buracos lá, eu creio que devem voltar logo mais”, afirmou, elogiando a equipe da pasta “pelo serviço prestado”.