Em ofício ao Jurídico da prefeitura, em abril, Milziane Menezes havia solicitado a realização de cursos com noções de primeiros socorros A vereadora Milziane Menezes (PSDB) agradece à Secretaria Municipal de Educação, pelo atendimento à sua proposta de cumprimento da Lei Lucas, no município. Em ofício direcionado ao Jurídico da prefeitura, em abril deste ano, a parlamentar solicitou a realização de cursos com noções de primeiros socorros, conforme previsto na norma, visando capacitar e certificar os agentes da Educação. Em discurso no Plenário da Câmara, na sessão ordinária de segunda-feira (14), ela destacou que o Poder Executivo promoveu treinamentos para os profissionais, na última semana. 

Em vigência no município desde abril de 2018, a Lei Municipal 2552/2018, conhecida como Lei Lucas Begalli Zamora, prevê a capacitação de funcionários de instituições de ensino, recreações e congêneres, públicas ou privadas, em práticas de primeiros socorros. Norma similar, aprovada posteriormente pelo Congresso Nacional, também estabeleceu critérios semelhantes, visando prevenir acidentes fatais como o ocorrido com o menino Lucas, de 10 anos, que morreu após se engasgar durante uma refeição, em uma excursão da sua escola ao município de Cordeirópolis - SP. 

No pronunciamento, Milziane agradeceu às instrutoras do Programa MDB (Multiplicadores do Bem) de SBU (Suporte Básico de Vida), Natália Verônica da Silva e Carla Roberta Empek, idealizadoras do “Projeto Mãos em Ação”. Elas ministraram, de maneira voluntária e sem custos, as atividades de treinamento que contemplaram diversas categorias da Educação, como merendeiras, secretários, cuidadores, diretores e professores. “Todos estão recebendo certificados, e as escolas terão o Selo Lucas”, comemorou a parlamentar, agradecendo ao Poder Executivo, pelo atendimento do seu pedido.

FRENTE DA MULHER

Presidente da Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres, Milziane também agradeceu à vereadora Ketlen Evelin Silva Vieira (PSD), de Elias Fausto, pelo acolhimento durante uma visita realizada ao município vizinho. Segundo ela, a parlamentar “abraçou a causa do enfrentamento da violência contra a mulher”. “Precisamos nos unir. Precisamos que as mulheres estejam cada vez mais em lugares de destaque, sendo ouvida na política ou em qualquer outro lugar onde quiser estar”, complementou. 

Milziane: “Precisamos criar políticas de combate e enfrentamento de qualquer tipo de violência contra a mulher, crianças e adolescentes”A vereadora Milziane Menezes (PSDB) é autora do Projeto de Lei (PL) 62/2021, em tramitação na Câmara. A propositura dispõe sobre a afixação de cartazes informativos, nos serviços públicos do município, divulgando os canais de atendimento às mulheres e às meninas vítimas de violência e abuso sexual. Em discurso na sessão plenária desta segunda-feira (17), a parlamentar comentou a iniciativa. 

Milziane citou a pesquisa do Ipea, intitulada “Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde”, que aponta que apenas 10% desses crimes são registrados na delegacia. E destacou a importância da implementação do seu PL. “Precisamos criar políticas de combate e enfrentamento de qualquer tipo de violência contra a mulher, crianças e adolescentes”, salientou.

Ela também comentou que 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. E citou que a cada 11 minutos é registrado um caso de estupro no país, conforme Anuário Brasileiro de Segurança Pública. “Não podemos mais permitir que esse índice seja realidade em nosso país. Precisamos iniciar aqui no município, que é mais fácil identificar o crime”.

A vereadora pediu o apoio dos demais parlamentares ao seu Projeto. “Essa luta é de todos nós”, disse. Atualmente distribuído às Comissões da Casa, o PL destaca que as placas informativas, a serem afixadas em locais de fácil visualização do público, deverão conter os canais de denúncia (como o “Disque 100”) e locais de acolhimento das vítimas, dentre outras informações. 

Crianças

Autora da Indicação 279/2021, que pede a elaboração de Projeto de Lei Municipal, pela prefeitura, visando à inserção de assistentes sociais e psicólogos na rede pública de educação, a vereadora comentou a importância da iniciativa. Segundo ela, a proposta está de acordo com a Lei Federal 13935/2019, e poderá minimizar impactos nas crianças e adolescentes, que foram afetados pelas “lacunas no ensino” e que, inclusive, sofrem crises e transtornos emocionais. Segundo ela, os secretários municipais de Educação, Mário Franco, e de Administração, Renato Violardi, manifestaram apoio à proposta e “estão empenhados em criar o Projeto”.

No discurso, Milziane Menezes destacou a atuação da Frente de Trabalho, “que tem desempenhado um papel maravilhoso”13/05/2021 - A vereadora Milziane Menezes (PSDB) agradece às equipes das secretarias municipais de Saúde, de Meio Ambiente e da Frente de Trabalho pela limpeza realizada no entorno da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São Sebastião. Em discurso na sessão ordinária de segunda-feira (10), a parlamentar afirmou que as melhorias foram realizadas no local, a seu pedido.

No pronunciamento, Milziane comentou que, após sua solicitação, o secretário Sílvio Corsini (Saúde) visitou o local com sua equipe, e constatou a necessidade urgente de limpeza. Além de acúmulo de sujeira, o entorno da Unidade de Saúde sofria com mato alto, o que ocasionava até mesmo o surgimento de insetos e animais. “Tinha até bicho saindo do mato”, afirmou.

Ainda de acordo com a vereadora, Corsini solicitou o apoio do secretário Bruno Ross Matheus (Meio Ambiente e Agricultura), e a limpeza foi feita pela equipe da Frente de Trabalho. Ela elogiou o secretário de Saúde. “Sempre que eu preciso, vou até ele, ele sempre me atende”, disse, também destacando a atuação da Frente de Trabalho, “que tem desempenhado um papel maravilhoso”

“É um pessoal que tem um amor pelo serviço, é muito bonito”, comentou Milziane, sobre as equipes da Frente de Trabalho. Ainda segundo ela, os trabalhadores também realizaram, recentemente, a limpeza da Unidade de Saúde da Família (USF) Igor/Celestino, conhecida como Unidade Central. Milziane também agradeceu ao secretário de Meio Ambiente, Bruno, pelo apoio. 

PLANO DE SAÚDE

A vereadora também criticou os serviços prestados pelo plano de saúde oferecido pelo município aos servidores públicos. “É horrível esse convênio. Você liga e não tem médico”, afirmou. Segundo ela, vem ocorrendo mau atendimento, seja por telefone, seja na base local do plano, na cidade. “O convênio está deixando a desejar”, reclamou. 

FRENTE PARLAMENTAR

Milziane também informou que a Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres, da qual é presidente, está em atividade, fazendo o “levantamento de dados e estudos, planejamentos e definições para o enfrentamento da violência contra a mulher”. Segundo ela, o colegiado estava aguardando o relaxamento das restrições da pandemia, para agendar a primeira reunião. Entretanto, nesse momento a deputada federal Maria Rosas (Republicanos), que é apoiadora da Frente, está internada com Covid-19. Nesse sentido, a vereadora pretende agendar um encontro apenas com as parlamentares.

Milziane Menezes elogiou os servidores públicos: “todos fazem um trabalho excelente”29/04/2021 - Em pronunciamento na sessão de segunda-feira (26), a vereadora Milziane Menezes (PSDB) fez agradecimentos a todos os profissionais da área da saúde, pelo trabalho desempenhado no município. A parlamentar também estendeu os agradecimentos aos demais servidores públicos. 

Funcionária municipal concursada com atuação como agente pública de saúde, ela citou os médicos, enfermeiros, recepcionistas, atendentes e servidores da manutenção. “Todos fazem um trabalho excelente”, elogiou, destacando a dedicação e o esforço desses profissionais.

Milziane também citou a “dedicação ao trabalho” dos demais servidores públicos, incluindo as equipes da Guarda Civil Municipal (GCM). O pronunciamento, que foi transmitido nas redes sociais da Câmara, está disponível em vídeo neste link do YouTube.