Vista geral do Plenário da Câmara, vazio: na atual legislatura, 73% dos vereadores optaram por mudar de legenda no período da janela partidária, que foi de 7 de março a 5 de abrilDos 15 vereadores que integram a Câmara, 11 comunicaram ao Setor de Processo Legislativo da Casa que mudaram de partido durante o período chamado de “janela partidária” - quando estão autorizados pela legislação brasileira a trocar de legenda sem perder o mandato.

Ou seja: 73% dos vereadores optaram por mudar de partido dentro do período autorizativo, que foi de 7 de março a 5 de abril. O MDB passou a ter o maior número de parlamentares (5), seguido por UNIÃO, Republicanos, PSB e PDT (dois em cada partido) e PP e PSD (um).

PTB, PSDB, PT e Solidariedade deixaram de ter representantes no Poder Legislativo municipal, após essas mudanças. As datas das filiações partidárias, conforme informado pelos vereadores, estão disponíveis no SAPL da Câmara, no link “Parlamentares”. 

Conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), o período da janela partidária está previsto na Lei dos Partidos Políticos, e “beneficia candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais (vereadores, deputados estaduais, federais e distritais)” em fim de mandato.

“A janela partidária foi incluída no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos pela reforma eleitoral de 2015 [...] e é considerada uma justa causa para a desfiliação partidária, se feita dentro desse período de 30 dias antes do prazo final para filiação”, esclarece o TRE-SP.

Ainda conforme o Tribunal Eleitoral, “a Lei dos Partidos Políticos prevê outras situações para a troca de agremiação, além da janela partidária” - como nos casos de “grave discriminação política pessoal e mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário”.

Parlamentares que mudaram de partido:

Alexandre Pinheiro - era filiado ao PTB e se filiou ao Republicanos

Andrea Garcia - era filiada ao PTB e se filiou ao PSD

Beto Carvalho - era filiado ao UNIÃO e se filiou ao PP

João do Bar - era filiado ao UNIÃO e se filiou ao PSB

Milziane Menezes - era filiada ao PSDB e se filiou ao MDB

Nelson Almeida - era filiado ao Solidariedade e se filiou ao MDB

Pavão da Academia - era filiado ao MDB e se filiou ao PDT

Professor Adriel - era filiado ao PT e se filiou ao PDT

Professor Fio - era filiado ao PTB e se filiou ao UNIÃO

Vitor Gabriel - era filiado ao PSDB e se filiou ao MDB

Wal da Farmácia - era filiada ao UNIÃO e se filiou ao PSB

Parlamentares que mantiveram os partidos:

Altran (MDB)

Bruno Leite (UNIÃO)

Camilla Hellen (Republicanos)

Paranhos (MDB)

A vereadora Wal da Farmácia, na sessão plenária da Câmara: parlamentar também defendeu a criação de um Centro Especializado, no município, visando atender a pessoas com deficiênciaA vereadora Wal da Farmácia (UNIÃO) pretende realizar uma plenária na Câmara, para debater os direitos das pessoas com transtorno de espectro autista (TEA) e, além disso, vai se reunir com o secretário estadual da Pessoa com Deficiência Paulo, Marcos da Costa.

Na sessão ordinária desta segunda-feira (8), a parlamentar comentou a sua participação em uma audiência pública realizada na Apae de Campinas, na semana passada, na qual foram abordados os “desafios e avanços na inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista”.

Segundo Wal, o encontro - do qual participou a convite da deputada federal Rosangela Moro - contou com a presença do secretário, da deputada federal Maria Rosas, de dirigentes de Apaes e outras autoridades. Ela defende a criação de um Centro Especializado, inclusive.  

“Nós não temos nada para os autistas, nada”, afirmou, citando que, apesar da criação do Mês de Conscientização, Monte Mor carece de políticas públicas para pessoas com deficiência - e precisa, inclusive, garantir o um acolhimento adequado até mesmo nas escolas municipais.

Wal citou o caso de mães que reclamam da falta de especialistas capacitados para cuidar das crianças, nas unidades de ensino. “Estão colocando estagiários [para fazer esse trabalho]”, afirmou, pedindo atenção para essa demanda das crianças autistas e com deficiência.

Foto ilustrativa de animais: verba de R$ 120 mil, da deputada estadual Clarice Ganem, será destinada à “aquisição de veículo para transporte de cães e gatos” (Fonte: CLDF/EBC)De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei (PL) 27/2024 inclui no Orçamento do município a verba de R$ 120 mil, oriunda de emenda parlamentar da deputada estadual Clarice Ganem. O recurso público será destinado à “aquisição de veículo para transporte de cães e gatos”, conforme justificativa da prefeitura. 

O texto, que segue agora para sanção do prefeito, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (8). Na oportunidade, diversos parlamentares comentaram o assunto, destacando a importância do veículo e do seu efetivo uso no resgate de animais, e agradecendo a deputada. 

O Projeto de Lei já havia sido debatido durante audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), em 19 de março. Na oportunidade, o médico veterinário da prefeitura, Nerivaldo Moura, destacou que o “meio de transporte” vai garantir, por exemplo, a realização de tratamentos emergenciais e de resgates de animais.

COMENTÁRIOS

Em seus discursos na sessão plenária da Câmara, vereadores comentaram o assunto. Presidente da CFO, Beto Carvalho (PP) citou a realização da audiência pública, na qual o Projeto foi debatido, e agradeceu a deputada, pela destinação do recurso público.

Vista parcial do Plenário da Câmara: na sessão ordinária desta segunda-feira (8), parlamentares aprovaram por unanimidade a inclusão de emenda parlamentar, no Orçamento Paranhos (MDB) agradeceu aos deputados que “olham por Monte Mor”, e manifestou expectativa de que o serviço de resgate seja realizado e divulgado. Wal da Farmácia (UNIÃO) lembrou que a emenda foi uma promessa feita pela deputada, agora cumprida.

Andrea Garcia (PSD) parabenizou os deputados Clarice Ganem e Bruno Ganem, e o assessor Tiago Ganem. Os vereadores Vitor Gabriel (MDB), Professor Fio (PTB) e Altran (MDB), presidente da Câmara, também agradeceram à deputada, pela destinação da verba.

Último a discursar, Bruno Leite (UNIÃO) reforçou agradecimentos a Clarice e a parlamentares que se preocupam com a temática, incluindo Rogério Nogueira. “Que esse veículo que vai ser adquirido seja usado realmente na causa animal”, afirmou, citando ações do gabinete. 

(Notícia atualizada em 11/04/2024, às 10h48, para correção no partido de alguns parlamentares).

Wal da Farmácia pediu paciência aos usuários do Tarifa Zero, tendo em vista que “o projeto começou agora, está engatinhando”, mas já começaram as tratativas para aumentar a frotaA vereadora Wal da Farmácia (UNIÃO) considera que o programa Tarifa Zero, que garante a gratuidade nos ônibus municipais, é “o maior projeto de assistência social” de Monte Mor. A iniciativa, indicada pelo seu gabinete, foi aprovada pela Câmara em dezembro. 

Na sessão ordinária do Poder Legislativo, realizada na última segunda-feira (1º de abril), a parlamentar pediu paciência aos usuários do serviço, tendo em vista que “o projeto começou agora, está engatinhando”, mas já começaram as tratativas para aumentar a frota. 

“A gente começou com dez ônibus. Então, conforme a demanda, vai se aumentando novas linhas e novos ônibus”, afirmou, agradecendo ao secretário de Mobilidade Urbana. Segundo ela,“[o programa] está funcionando porque nos horários de pico está aumentando [a adesão]”.

Em seu pronunciamento no Plenário, a parlamentar ressaltou que o Tarifa Zero fomenta o comércio da cidade e que, desde a sua implantação, as vendas aumentaram. “É o projeto social mais importante e, sim, indicação desta vereadora”, salientou Wal. 

VERBAS

Na sessão, a vereadora também comentou a agenda que teve em São Paulo, recentemente, oportunidade em que visitou a deputada estadual Solange Freitas. Segundo ela, o pedido de uma emenda para custeio da Saúde, feito à parlamentar, foi atendido. Wal também comemorou o anúncio da chegada da verba para a compra de uma viatura da Guarda Civil Municipal - enviada ao município pela deputada federal Rosângela Moro, a seu pedido.