Os PMs homenageados receberam a Moção de Aplausos, no Plenário da Câmara. Segundo Renato Olivatto, a Moção “é uma forma de reconhecer o trabalho de bons policiais”A Câmara aprovou por unanimidade a Moção 13/2025, de aplausos, “aos policiais militares Antonio Carlos Nogueira Neto e Peterson Henrique Rodrigues de Oliveira, pelo salvamento de um bebê engasgado e por seus serviços prestados em prol da segurança do município”.

A honraria é de iniciativa do vereador Renato Olivatto (PSDB) e foi votada na sessão ordinária desta segunda-feira (23), quando os homenageados estiveram presentes. O chamado para a ocorrência de salvamento foi em 5 de maio, à noite, no bairro Jardim Paulista. 

“Prontamente, os policiais foram até o local com a viatura para prestar os primeiros socorros. Chegando no local, já começaram executar a manobra de Heimlich para salvar a criança”, explica o vereador, na Moção, que também cita o envio do paciente à unidade de saúde.

Segundo ele, “os policiais conseguiram recuperar os sinais vitais do bebê e rapidamente foram, juntamente da mãe, para a unidade de saúde mais próxima, para que o procedimento fosse finalizado”. Lá, a equipe concluiu “o processo de desengasgo e o bebê foi salvo”.

VALORIZAÇÃO

Em discurso, Renato leu a íntegra da propositura e exibiu fotos dos homenageados, da mãe e do bebê salvo. “Meu mandato apoia a Segurança Pública, apoia profissionais da Segurança Pública, tanto da Polícia Militar quanto da nossa Guarda Municipal”, afirmou o parlamentar. “Essa Moção é uma forma de reconhecer o trabalho de bons policiais, é um tipo de valorização, também”, completou. Outros vereadores também elogiaram a iniciativa.

Ainda segundo a Moção de Aplausos, Peterson Henrique é natural de Campinas, tem 32 anos, cabo da PM “e já soma 19 anos e 5 meses na corporação”. Já Antonio Carlos tem 31 anos, é natural de Campo Grande (MS), “soldado 2ª Classe da Polícia Militar e está na corporação há 1 ano e 5 meses”. “A prontidão e o preparo desses policiais salvaram a vida de um bebê, que terá um belo futuro pela frente”, afirma o autor, agradecendo aos policiais militares.

IMAGENS

Segundo a Escola do Legislativo de Monte Mor, 36 estudantes de quatro escolas receberam os certificados das mãos de autoridades presentes no Plenário, durante a cerimônia de posse, na semana passada; outros quatro estudantes vão tomar posse nesta quarta-feira (25)Aluno da Escola Estadual Mário Covas, o jovem Arthur Padilha fez juramento de posse no Parlamento Jovem, na última quarta-feira (18). Os demais participantes repetiram o termo, que reforça o compromisso dos estudantes com o programa de educação política da Câmara. 

“Nós, jovens vereadores, assumimos o compromisso de representar a juventude de nossa cidade, [...] de defender os direitos da juventude, e prometemos respeitar a legislação em vigor, em especial a Constituição do Brasil”, afirma o texto, que foi lido no Plenário.

Em sua quarta edição, o programa conta com 40 estudantes (20 titulares e 20 suplentes). Além da Mário Covas, participam da atividade as estaduais Professora Carmela Chiara Ginefra e Cônego Cyríaco Scaranello Pires, e o Colégio Objetivo, particular.

Segundo o diretor da Escola do Legislativo (Elemmor), Márcio Ramos, a partir desta semana os jovens vereadores vão passar por atividades formativas na Câmara - e, além disso, definir os titulares de bancada que, no Plenário, irão debater temas de interesse e votar proposições.

A Elemmor desenvolve ações de educação para a cidadania, incluindo o programa Parlamento Jovem e, ainda, o Estudantes Visitam a Câmara. Além de Márcio, integram o órgão os servidores Marcos Oliveira, Michele Montanari, Gisele Pereira e William Freire. 

• Acesse a lista de participantes do Parlamento Jovem [em breve]
• Assista à cerimônia de posse

(23/06/2025 - 15h00) 

Protagonismo em pauta: Mesa Diretora do Parlamento Jovem é eleita

A Mesa Diretora do Parlamento Jovem de 2025Com a presença de 5 estudantes (titulares) de cada escola, no Plenário da Câmara, a chapa única da Mesa Diretora do Parlamento Jovem foi eleita na última quarta-feira (18), por aclamação. 

O programa é desenvolvido pela Escola do Legislativo de Monte Mor (Elemmor), a partir da formalização de parceria com escolas públicas e privadas sediadas no município. 

Neste ano, as estaduais Governador Mário Covas, Professora Carmela Chiara Ginefra e Cônego Cyríaco Scaranello Pires, e o Colégio Objetivo, particular, integram a atividade.

Eleito presidente, Jhon Anthony dos Reis, da Carmela, elogiou o programa: “esse projeto é muito bom, por causa disso, para cada um poder desenvolver o político que há dentro de si”.

A Mesa também será composta por: Lara Santos, do Colégio Objetivo (vice), Juan Neves, da escola Mário Covas (1º secretário) e Mário Oliveira, da escola Cônego (2º secretário).

FORMAÇÃO DE CHAPAS

Jhon Anthony foi eleito presidente do ParlamentoEm entrevista, Jhon disse que a formação das chapas nas escolas ocorreu a partir de consenso entre os estudantes, e que a definição dos nomes para a Mesa Diretora também se deu a partir de reunião com os líderes das chapas de cada uma das escolas participantes. 

O presidente da Mesa do Parlamento também disse ter expectativas “bem altas” em relação ao programa. “Espero tomar consciência de cada dever meu, e aproveitar bem o projeto, fazer indicações e fazer de tudo para ajudar Monte Mor a crescer”, afirmou.

Na conversa com a reportagem, ao final da cerimônia de posse, o estudante ainda comentou que um problema “bem recorrente” da cidade são as enchentes. “Vamos trabalhar, para culminar em projetos que resolvam isso”, afirmou o jovem vereador. 

Em linhas gerais, estudantes que participam do programa Parlamento Jovem podem elaborar textos que inspirem a edição de matérias legislativas, pelos parlamentares, visando à abordagem de temas de interesse público - e, inclusive, à solução de problemas públicos.  

(23/06/2025 - 13h09)

Posse teve representantes das quatro escolas; vereadores discursaram

“Cada um de vocês que está aqui hoje representa mais do que uma escola, mais do que uma turma, uma sala de aula, vocês representam o futuro”, disse Alexandre Pinheiro, que representou o presidente Beto Carvalho na cerimôniaAlém das autoridades políticas, assessores parlamentares, familiares dos estudantes e representantes do corpo docente das escolas que participam da edição deste ano do programa Parlamento Jovem estiveram presentes na cerimônia de posse, realizada na quarta-feira (18).

Bruno Vitorino, diretor da escola Professora Carmela Chiara Ginefra, Carlos Soares, vice da Governador Mário Covas, Sandra Maffeis, vice da Cônego Cyríaco Scaranello Pires, e  Marília Steffen, coordenadora pedagógica do Colégio Objetivo, prestigiaram a solenidade.

O evento foi liderado pelo vereador Alexandre Pinheiro (Republicanos), que representou a Presidência da Câmara. Ele afirmou que a Escola do Legislativo traz cidadania para a juventude - inclusive por viabilizar o aprendizado sobre “o que é política, de verdade”.

“Cada um de vocês que está aqui hoje representa mais do que uma escola, mais do que uma turma, uma sala de aula, vocês representam o futuro”, disse. Ausente devido a compromissos prévios, o presidente Beto Carvalho (PP) também saudou o programa, em vídeo.

Camilla Hellen (Republicanos), Edson Silva (PL), Professor Adriel (PDT), Renato Olivattto (PSDB), Roger Santos (PT) e Wal da Farmácia (PSB) também discursaram, salientando a importância do protagonismo juvenil e dos conhecimentos sobre o Poder Legislativo.

Ao todo, 36 estudantes de quatro escolas receberam os certificados das mãos de autoridades presentes no Plenário, durante a cerimônia de posse. Outros 4 estudantes vão tomar posse nesta quarta-feira (25), segundo informações da Escola do Legislativo (Elemmor).

(23/06/2025 - 10h50)

Autoridades frisam importância do Parlamento Jovem na promoção da cidadania

Da esquerda para a direita: a secretária de Educação, Regimara Stigliani; o coordenador para políticas públicas para a juventude, Juliano Borges; o vereador Alexandre Pinheiro (Republicanos), que representou a Presidência; o vice-prefeito, Professor Fio; e o diretor da Elemmor, Márcio Ramos. Autoridades destacaram relevância do programa da Escola do LegislativoNa cerimônia de posse do Parlamento Jovem, realizada na última quarta-feira (18), vereadores, profissionais da educação e agentes públicos destacaram a importância do programa da Escola do Legislativo (Elemmor) para a promoção da cidadania ativa.

Representando o Poder Executivo, participaram: o vice-prefeito Professor Fio, a secretária de Educação, Regimara Stigliani, e o chefe de gabinete, Vanderlei Soares. Do Estado, o coordenador para políticas públicas para a juventude, Juliano Borges, prestigiou a solenidade.

O programa, que está em sua 4ª edição, em 2025, terá a participação de estudantes das escolas estaduais Governador Mário Covas, Professora Carmela Chiara Ginefra e Cônego Cyríaco Scaranello Pires, e do Colégio Objetivo, particular. Serão 10 jovens por escola.

Diferente do informado anteriormente, a Casa da Juventude não indicou nomes para o Parlamento Jovem. Entretanto, o coordenador do órgão - que, em Monte Mor, fica localizado no bairro Jardim Paulista -, Daibson Ulisses Tavares, esteve presente na sessão.

“As quatro escolas tiveram uma participação muito ativa nesse processo [de viabilização da edição de 2025], que vai até o final de agosto”, afirmou Márcio Ramos, diretor da Escola do Legislativo, sobre as palestras e atividades que estão previstas para este ano na Câmara.

Professor Fio citou a relevância do protagonismo juvenil; Juliano Borges lembrou que programas como o Parlamento Jovem viabilizam um espaço democrático e plural; Regimara Stigliani frisou a relevância da parceria da Câmara com a Educação, e manifestou seu apoio.

(23/06/2025 - 9h14)

Elemmor promove cerimônia de posse da 4ª edição do Parlamento Jovem

Vereadores jovens, com autoridades e docentes, na cerimônia de posse do Parlamento Jovem: evento foi realizado no PlenárioNa tarde desta quarta-feira (18), foi realizada a cerimônia de posse da 4ª edição do Parlamento Jovem, programa de educação para a cidadania desenvolvido pela Escola do Legislativo de Monte Mor (Elemmor).

Ao todo, 36 estudantes de quatro escolas receberam os certificados das mãos de autoridades presentes no Plenário. Outros 4 estudantes vão tomar posse no dia 25.

Participam do programa as escolas estaduais Governador Mário Covas, Professora Carmela Chiara Ginefra e Cônego Cyríaco Scaranello Pires; e o Colégio Objetivo, particular.

No evento, o vereador Alexandre Pinheiro (Republicanos) representou o presidente da Câmara, Beto Carvalho (PP), que esteve ausente devido a compromissos prévios.

Também participaram: Camilla Hellen (Republicanos), Edson Silva (PL), Professor Adriel (PDT), Renato Olivattto (PSDB), Roger Santos (PT) e Wal da Farmácia (PSB), além de assessores parlamentares.  

A Mesa Diretora do Parlamento Jovem será composta pelos estudantes: Jhon Anthony dos Reis, da escola Carmela (presidente); Lara Santos, do Colégio Objetivo (vice), Juan Neves, da escola Mário Covas (1º secretário) e Mário Oliveira, da escola Cônego (2º secretário). 

(18/06/2025 - 16h45)

Posse no Parlamento em imagens: principais momentos foram registrados

Durou aproximadamente 90 minutos a cerimônia de posse dos vereadores jovens, realizada na última quarta-feira (18).

A Câmara fez uma cobertura especial, com reportagens sobre as principais atividades do evento do Parlamento Jovem, na data.

Ao todo, foram 472 registros fotográficos, liberados para o público interno; destes, 72 foram selecionadas para divulgação na internet.

As imagens são do fotógrafo Carlos José Malaquias.

(18/06/2025 - 16h45; com atualizações e inclusões de novas imagens em 23/06/2025)

Professor Adriel (PDT), 2º secretário, Alexandre Pinheiro (Republicanos), 1º secretário, e Beto Carvalho (PP), presidente, assinam os Projetos de Resolução aprovados pelo PlenárioPor 14 votos favoráveis e uma abstenção, foram aprovados quatro Projetos de Resolução (PR) de autoria da Mesa Diretora que fazem alterações na estrutura administrativa interna da Câmara. As votações, em bloco, ocorreram na sessão ordinária desta segunda-feira (16).

O PR 15/2025 revoga artigo de Resolução que trata do Arquivo Público da Casa. Na prática, a matéria extingue a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, que era composta por três servidores do quadro efetivo, visando à desburocratização dos fluxos administrativos. 

Já o PR 17/2025 também altera uma Resolução interna, reduzindo o número de integrantes do Serviço de Ouvidoria e Transparência da Casa. Antes, além do Ouvidor, o colegiado era “composto por 1 secretário e 3 membros”; agora, serão até 3 membros e o ouvidor.

Conforme a Mesa, essa revisão ocorre “sem prejuízo à qualidade dos serviços prestados à população” e, além disso, “impactará diretamente na diminuição do pagamento de gratificações, contribuindo para o controle e racionalização das despesas públicas”.

“Recebemos do Tribunal de Contas alguns apontamentos, nós estamos tentando regularizar, principalmente as Comissões Internas, gratificação. Infelizmente, temos que cortar alguma coisa, não é da vontade, nem do coração da gente”, afirmou Beto Carvalho (PP), presidente.

Na sessão plenária da Câmara, também foram aprovados os Projetos de Resolução 16/2025 e 18/2025 - que tratam de atribuições da Controladoria Interna da Casa. O primeiro altera redação de artigo da Resolução 7/2025 e o segundo, da Resolução 7/2024. 

Em suma, as regras consistem em: prever manifestação do controle interno em caso de dúvida ou de contratação que exija contrato sem minuta padronizada; e prever a não obrigatoriedade dessa manifestação nas contratações por dispensa de licitação, salvo exceções.

“A exigência prevista na Resolução generaliza os casos de análise da controladoria interna na fase preparatória dos procedimentos de dispensa de licitação, resultando em burocratização excessiva que impacta diretamente a celeridade da contratação”, diz a Mesa, no PR 16.

Na Justificativa do PR 18, a Mesa Diretora destaca que a redação anterior da norma, que previa a obrigatoriedade de manifestação do controle interno inclusive nos casos de “minuta padronizada” (o que deixa de ser necessário) impactava na celeridade dos processos. 

• Assista à votação, em bloco, das proposituras

As contas do exercício de 2021 da prefeitura, da gestão do ex-prefeito Edivaldo Brischi, foram aprovadas pelos vereadores, na sessão plenária (Foto: Reprodução - Internet)Em votação realizada na sessão ordinária desta segunda-feira (16), a Câmara aprovou as contas do exercício de 2021 da prefeitura, da gestão do ex-prefeito Edivaldo Brischi. 

Os parlamentares concordaram com o Parecer 1/2025, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), que aprovou as contas, e com o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 11/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), que seguiu o mesmo entendimento.

O Parecer do TCE teve 13 votos favoráveis e duas abstenções; já o Projeto de Decreto da CFO contou com 14 votos a favor e uma abstenção.

No Parecer, o TCE-SP informa que decidiu “emitir parecer favorável à aprovação das contas”, além de determinar o “encaminhamento de ofício ao Comando do Corpo de Bombeiros, tendo em vista a falta de AVCB em prédios públicos municipais”.

“Nem todos os prédios municipais têm o AVCB [Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros], inclusive escola e unidade de saúde, situação que contraria o Decreto Estadual nº 63.911/2018”, afirma o TCE, em trecho do Relatório/Voto, que possui 13 páginas.

O documento, disponível no site do Tribunal de Contas, também enumera pontos positivos da gestão, como o “cumprimento dos mandamentos constitucionais relativos às despesas com Ensino, Saúde e Transferências ao Legislativo” e à “valorização do magistério”.

“Fica aprovado o parecer exarado no processo TCESP-007218.989.20-0 do Tribunal de Contas e aprovadas as Contas Anuais”, confirma o PDL, assinado por Roger Santos (PT), presidente, Andrea Garcia (PSD), vice-presidente, e João do Bar (PSB), secretário da CFO.

Na sessão, o presidente da Câmara, vereador Beto Carvalho (PP), explicou que o ex-prefeito, “tendo já se manifestado por escrito no prazo regimental, foi convidado pela Câmara Municipal, para fazer uso da tribuna, para manifestação acerca das referidas matérias, pelo prazo de até 15 minutos, mas não esteve [presente] nessa oportunidade”.

No sistema da Câmara, a Ementa do Parecer do TCE apresenta os seguintes tópicos: “Contas anuais (2021). Prefeitura. Aspectos constitucionais e legais mais relevantes. Observância. Empenhos cancelados. Ausência de ilegalidade. Precatórios. Parcela insuficiente. Pequeno valor. Pagamento no início do exercício seguinte. Demais falhas constatadas. Sem força para comprometer a matéria. Recomendações. Parecer favorável”.

• Assista à votação do Parecer do TCE
• Assista à votação do Projeto de Decreto Legislativo da CFO