“Fui procurado por diversos moradores ali daquela região, que me relataram as dificuldades que a população local está enfrentando, em relação ao descarte do seu lixo”, disse Professor Adriel. Parlamentar é autor de Indicação que pede ampliação dos dias de coletaO vereador Professor Adriel (PDT) é autor da Indicação 533/2024, que pede que a prefeitura garanta a “ampliação da coleta de lixo para três dias por semana nos bairros Jardim Colina I, II e III”. A propositura foi lida no expediente da sessão ordinária desta segunda-feira (4).

“Fui procurado por diversos moradores ali daquela região, que me relataram as dificuldades que a população local está enfrentando, em relação ao descarte do seu lixo”, disse o parlamentar, em pronunciamento no Plenário da Câmara, na mesma data.

Adriel relatou que, na maioria dos bairros, a coleta de lixo ocorre três dias por semana. Entretanto, conforme relato da comunidade, no Colina o serviço é realizado apenas às quartas-feiras e aos sábados, causando transtornos com o acúmulo do lixo por diversos dias.

Ele relatou que a situação pode ocasionar um “potencial problema de saúde pública”. E pediu que o Poder Executivo dialogue com a empresa prestadora do serviço, visando solucionar a situação, tendo em vista que o bairro está crescendo e requer a ampliação dos dias de coleta.

OUTROS PEDIDOS

Na sessão plenária, também apresentadas pelo parlamentar, foram lidas as Indicações 532/2024 - que pede a “implantação de uma boca de lobo na altura do número 133, Rua Maria Helena Engler, no bairro jardim Alvorada” - e 534/2024 - que reivindica “a instalação de redutores de velocidade na Rua Ana Iorgaciof Siqueira, de frente à UPA, no Jardim Paulista”. Ambos os pedidos foram apresentados por moradores dos respectivos bairros.  

Antenas de internet 5G (Imagem ilustrativa: Anatel)O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (30), um Projeto de Lei (PL) da prefeitura que dispõe sobre os procedimentos para implantação da internet 5G no município. Na prática, a propositura regulamenta os critérios para instalação da “infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação”, relativos a essa tecnologia, em Monte Mor.

Votado na sessão ordinária da Câmara, em regime de urgência especial, o PL 133/2024 foi relatado pela vereadora Andrea Garcia (PSD). A propositura obteve 12 votos favoráveis e uma abstenção; já o pedido de votação urgente contou com 9 votos a favor, três contrários e uma abstenção. O texto segue agora para sanção do prefeito Edivaldo Brischi. 

No PL, Brischi afirma que o intuito da lei é garantir “maior conectividade” e “uma tecnologia mais moderna e abrangente”. “A tecnologia 5G requer maior número de antenas espalhadas pela cidade para que os usuários e [o] Poder Público, de fato, tenham sinal de qualidade. A velocidade da internet é significativamente maior e proporciona navegação ágil”, completa.

COMENTÁRIOS

Plenário da Câmara, na sessão que votou o ProjetoPresidente da Comissão de Justiça e Redação da Câmara, a vereadora Wal da Farmácia (PSB) foi a primeira a comentar o assunto. “Nós não podemos aprovar esse Projeto em regime de urgência, ele tem que ser estudado, porque ele tem erros”, afirmou, citando trechos da propositura que precisariam ser corrigidos. Ela ainda destacou que a matéria é de competência exclusiva da União, conforme entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O presidente da Câmara, vereador Altran (MDB), afirmou que 54% das Câmaras do Estado de São Paulo (ou seja, mais de 300 Casas Legislativas) já aprovaram projetos semelhantes, inclusive o município de São José dos Campos, “que é referência em tecnologia no Brasil”. Comentou, ainda, que em Piracicaba a propositura foi apresentada por um parlamentar, inclusive, e foi aprovada pelo Plenário. “Nós precisamos de 5G no nosso município”, frisou.

Andrea Garcia leu seu Parecer, favorável à tramitação da propositura, citando não haver qualquer afronta às legislações vigentes. Outros dois parlamentares que votaram a favor do Projeto, Professor Adriel (PDT) e Paranhos (MDB), também comentaram o assunto. Após a aprovação do PL, Wal da Farmácia leu os artigos que deveriam ter a redação corrigida, sem mudança no conteúdo do texto - o que foi aprovado pelo Plenário, em votação simbólica.

Adriel destacou que, atualmente, montemorenses que precisam tratar uma IST, tendo acesso a um “cuidado especializado”, têm que recorrer a outros municípios, como HortolândiaEm Indicação à prefeitura, o vereador Professor Adriel (PDT) sugere a “instalação de uma unidade de Serviço de Assistência Especializada (SAE) em infecções sexualmente transmissíveis (IST´s), no município”. A propositura foi lida no expediente da sessão ordinária desta segunda-feira (21), quando o parlamentar comentou a relevância da medida. 

No pronunciamento, ele destacou que, conforme estatísticas da Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 1 milhão de pessoas contraem uma infecção sexualmente transmissível por dia, no mundo. E que essa temática, que também afeta Monte Mor, precisa ser combatida “com a devida atenção, com os investimentos necessários em saúde pública”.

O vereador comentou que a pauta precisa ser “mais abordada”, pois ainda é um “tabu” dentro da sociedade, e se comprometeu a lutar pela pauta. Além disso, afirmou que, “com um investimento de menos de R$ 40 mil por mês”, seria possível implantar “um SAE para HIV e Aids” na cidade - recursos esses que poderiam ser obtidos a partir de emendas parlamentares. 

Adriel destacou que, atualmente, montemorenses que precisam tratar uma IST, tendo acesso a um “cuidado especializado”, têm que recorrer a outros municípios, como Hortolândia. Ele ainda exibiu um projeto, tema da Indicação, “que mostra a necessidade de implantação de um Serviço de Atendimento Especializado em HIV e ISTs diversas” na cidade.

PRESIDÊNCIA

O vereador ainda disse que, em reunião com integrantes da sua coligação partidária, semana passada, seu nome foi convidado para concorrer à Presidência da Câmara, no próximo ano. “[Eu] não disse nem que sim, nem que não. Estou compartilhando com toda a sociedade, que eu estou em um momento de reflexão a respeito desse assunto”, afirmou, destacando que pretende “dialogar muito” com atores políticos e familiares, para tomar a decisão.

Perfil da próxima legislatura toma como base os dados do TSE: vereador mais votado, João do Bar assumirá o 5º mandato consecutivo no Poder Legislativo, em 1º de janeiro de 2025Os vereadores eleitos para a 20ª legislatura da Câmara, que vai de 2025 a 2028, possuem um perfil bastante diversificado. É a conclusão a que se chega ao analisar os dados pessoais, como idade, escolaridade e cor/raça, informados pelas campanhas à Justiça Eleitoral. 

Conforme esses dados, os parlamentares eleitos têm entre 27 anos (caso de Renato Olivatto - PSDB) e 59 anos (João do Bar - PSB, que foi o mais votado, com 1.084 votos, e assumirá o 5º mandato consecutivo). As idades são relativas à data da eleição, em 6 de outubro.

Nesse sentido, ainda segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a idade média dos parlamentares que vão compor a próxima legislatura será de 42 anos (no quadro abaixo, veja a tabela com todas as idades e outras informações detalhadas de cada um dos eleitos). 

No recorte de cor/raça, nove vereadores se identificaram como brancos (o que representa 60% das 15 cadeiras do Poder Legislativo), seguidos pelos pardos (cinco vereadores). Apenas um parlamentar, Roger Santos (PT), se identifica como preto. 

Em relação à instrução (grau de escolaridade), oito vereadores têm Ensino Superior Completo, o que representa cerca de 54% do Legislativo. Outros cinco possuem Ensino Médio Completo, um tem Ensino Superior Incompleto e um, Ensino Fundamental Completo.

Na representação de gênero, a bancada feminina terá quatro vereadoras (ou seja, 26,6% da Casa). Os percentuais relativos à identidade de gênero e à orientação sexual não foram calculados, tendo em vista que apenas quatro vereadores informaram tais dados.